MOGI GUAÇU
HISTÓRICO DA COMARCA
Mogi Guaçu, nome originário do rio que banha a cidade e que por sua vez foi batizado pelos indígenas ou os antigos exploradores que aqui aportaram, significa "Rio Grande das Cobras".
Segundo a tradição, o atual município de Mogi Guaçu era um povoado à margem direita do rio do mesmo nome e em terrítório pertencente a Jundiaí.
Fundado no século XVII por exploradores de ouro, que embrenharam-se pelos sertões de São Paulo, estabeleceram-se no local como ponto intermediário e fizeram plantações de cereais para abastecimento das bandeiras. Reza ainda a tradição que o povoado já era paróquia em 1710 e achava-se estabelecido nas proximidades da Cachoeira de Cima, onde fora erigida uma capela sob a invocação de Nossa Senhora da Conceição, mudando-se 10 anos depois para o local em que atualmente se acha o município.
Tem-se como seus fundadores os irmãos Franco de Godoy: Salvador e João, a Família Pedrosa e outros.
Em 1740, a povoação foi elevada à freguesia, e como tal, incorporada ao território de Mogi Mirim, em 1769. Pela Lei nº 16 de 09 de abril de 1887, foi elevada à categoria de município, sendo instalado no dia 07 de janeiro de 1881, constituindo-se apenas, do distrito de Mogi Guaçu.
O progresso de Mogi Guaçu data do ano de 1895, com a vinda do padre Armani para dirigir a paróquia local. Logo após sua chegada, montou uma olaria e iniciou-se a fabricação de tijolos e telhas comuns. Em seguida, fabricou a primeira telha francesa no Brasil utilizando fornos de madeira.
Em 1909, Luiz Martini, vindo de Estiva, adquiriu de Matias Franco uma pequena olaria. Sob a nova orientação a olaria foi desenvolvendo-se até que em 1921 se iniciou a produção de telhas francesas. Em 1950 foi fundada a Cerâmica Mogi Guaçu S/A, iniciando-se a produção de ladrilhos cerâmicos.
Mogi Guaçu com suas indústrias cerâmicas que constituem a base de sua economia, teve seu crescimento e progresso em consequência do grande desenvolvimento de suas indústrias.
EVOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - MOGI GUAÇU
FUNDAÇÃO: Remonta ao século XVII, exploradores de ouro embrenharam-se pelos sertões, estabelecendo-se perto do local onde hoje se encontra.
FREGUESIA: Em 1740, incorporada ao território de Mogi Mirim em 1769.
MUNICÍPIO: Lei nº 16, de 09.04.1877, art. 1º
INSTALAÇÃO: 07.01.1881
CRIAÇÃO DA COMARCA
COMARCA: Lei nº 8.050, de 31.12.1963 notas, item 104 da lei 8.092/64
INSTALAÇÃO: 30.01.1881
ENTRÂNCIAS
2º - Lei nº 8.050 de 31.12.1963, art. 14b
2º - Decreto-Lei nº 158, de 28.10.1969, art. 5
2ª - Resolução nº 1, de 29.12.1971, art. 6
2ª - Resolução nº 2, de 15.12.1976, art. 31 I
2ª - Lei Estadual nº 3.396, de 16.06.1982, art. 4
CRIAÇÃO DE VARAS
2ª VARA: Lei Estadual nº 3.396, de 16.06.1982, art. 4
INSTALAÇÃO: 29.12.1983
3ª VARA: Lei complementar nº 762, art. 8º x, de 30.09.1994
NOME DO FÓRUM: "Dr. Acrísio da Gama e Silva" - Decreto nº 52.080, de 25.06.1969, art. 1º - Denominação homologada conforme assento regimental nº 116, de 24.02.1988.
JUÍZES TITULARES QUE PASSARAM PELA COMARCA
Dr. José Pacheco - 1966 à 1968
Dr. João Clímaco de Godoy Camargo - 1968 à 1972
Dr. Antonio Luiz Chaves Camargo - 1972 à 1973
Dr. Dionísio Barbosa - 1973 à 1983
1ª VARA CÍVEL
Dr. Carlos Eduardo Donegá Morandini - 1983 à 1984
Dr. Julio Alberto Bertuzzi - 1985 à 1985
Dr. Osmar Possi - 1985 à 1987
Dr. Dácio Tadeu Viviani Nicolau - 1985 à 1987
Dr. Luiz Paulo Aliende Ribeiro - 1989 à 1990
Dr. Jayme Walmer de Freitas - 19.12.1990 à 02.03.1994
Dra. Silvana Amneris Rolo Pereira Borges - 13.04.1994 à 16.06.1999
Dra. Ana Carolina Vaz Pacheco de Castro - 08.09.1999 à 10.03.2004
Dr. Marcelo Vieira - 15.09.2005 à 03.08.2011
Dr. Marcio Estevan Fernandes (remoção) - 27.10.2011 até presente data.
2ª VARA CÍVEL
Dr. Antonio Celso Aguilar Cortez - 1983 à 1984
Dr. Natal Nascimento Vargas - 1984 à 1984
Dr. Antonio Carlos Machado de Andrade - 1984 à 1984
Dr. Carlos Barros Nogueira - 1985 à 1985
Dr. Osvaldo Nilton Rossati - 1986 à 1990
Dr. Antonio Carlos Alves Braga Junior - 1990 à 1992
Dra. Isabel Cristina Modesto Almada - 1992 à 1993
Dr. Sérgio Augusto Fochesato - 1993 até presente data.
3ª VARA CÍVEL???????
Dr. Marcelo da Cunha Bergo - 09.12.1998 à 20.10.1999
Dr. André Rossi - 16.12.1999 à 10.03.2004
Dr. Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho - 13.04.2004 à 23.11.2005
Dr. Daniel Ribeiro de Paula - 17.05.2006 até presente data.
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Dra. Renata Oliva Bernardes de Souza - 25.04.2007 à 01.10.2008
Dr. José Fernando Steinberg (permuta) - 02.10.2008 até presente data.
VARA CRIMINAL
Dra. Fabiana Garcia Garibaldi - 03.12.2007 até presente data.
