Declaração(ões):

 

 Na qualidade de titular da firma individual
,
que tinha sede no endereço
,
nesta cidade, vem por esta e na melhor forma de direito, DECLARAR que por não mais convir à continuação das atividades da empresa, visto que a mesma está inativa a mais de  anos, conforme declaração de inatividade anexa, resolve ENCERRAR como de fato suas atividades, servindo a presente para baixa no Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Mogi Guaçu, onde foi registrada sob Nº , em  , na Receita Federal, onde foi inscrita no CNPJ sob nº  e em outros órgãos onde se fizer necessário.

 

 Não estou sujeito às exigências da Lei 8.212/91, pois não sou responsável pelo recolhimento de contribuições a Previdência Social, não sou empregador ou produtor rural, estando assim isento das obrigações e restrições contidas na legislação previdenciária em vigor (artigo 257 do Decreto Federal n° 3.048, de 06/05/1999, que regulamentou a Lei 8.212/91 e 8.213/91).

 Declaramos para os devidos fins, que os bens moveis descritos e adquiridos através de contrato de compra e venda sob o nº  datado de  , com (alienação fiduciária/reserva e domínio), não faz(em) parte do ativo permanente da empresa
 

 

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{nome- (text)}, {nacionalidade- (text)}, {profissao- (text)}, nascido(a) em {nascido- (date)}, com {idade- (number)} anos de idade, filho(a) da {mae- (text)} e {pai- (text)}, CPF Nº: {cpf- (text)} e RG Nº: {rg- (text)}, Órgão Espedidor: {orgao- (text)}, {estadoCivil- (select)}, {Validar.estadoCivil=Solteiro(a)} {uniaoEstavel- (select)} {Validar.uniaoEstavel=Sim} com {nomeCompanheiro- (text)}, RG Nº {rgCompanheiro- (text)}, Órgão Expedidor {orgaoCompanheiro- (text)}, CPF Nº {cpfCompanheiro- (text)}, nascido(a) em {nascidoCompanheiro- (date)}, {nacionalidadeCompanheiro- (text)}, {profissaoCompanheiro- (text)}{ValidarFim.uniaoEstavel} {ValidarFim.estadoCivil} {Validar.estadoCivil=Casado(a)}, sob o regime de bens {bens- (select)} em {dataBens- (date)}, com {nomeConjuge- (text)}, RG Nº {rgConjuge- (text)}, Orgão Expedidor {orgaoConjuge- (text)}, CPF Nº {cpfConjuge- (text)}, nascido(a) em {dateConjuge- (date)}, {nacionalidadeConjuge- (text)}, {profissaoConjuge- (text)} {ValidarFim.estadoCivil} {Validar.estadoCivil=Divorciado(a)} {uniaoEstavel- (select)} {Validar.uniaoEstavel=Sim} com {nomeCompanheiro- (text)}, RG Nº {rgCompanheiro- (text)}, Órgão Expedidor {orgaoCompanheiro- (text)}, CPF Nº {cpfCompanheiro- (text)}, nascido(a) em {nascidoCompanheiro- (date)}, {nacionalidadeCompanheiro- (text)}, {profissaoCompanheiro- (text)}{ValidarFim.uniaoEstavel} {ValidarFim.estadoCivil} {Validar.estadoCivil=Viúvo(a)} {uniaoEstavel- (select)} {Validar.uniaoEstavel=Sim} com {nomeCompanheiro- (text)}, RG Nº {rgCompanheiro- (text)}, Órgão Expedidor {orgaoCompanheiro- (text)}, CPF Nº {cpfCompanheiro- (text)}, nascido(a) em {nascidoCompanheiro- (date)}, {nacionalidadeCompanheiro- (text)}, {profissaoCompanheiro- (text)} {ValidarFim.uniaoEstavel} {ValidarFim.estadoCivil}, residente e domiciliado(a) em {endereco- (text)}, nº {numero- (number)}, {complemento- (text)}, Bairro: {bairro- (text)}, CEP: {cep- (text)} em {cidade- (text)}/{uf- (select)}, Telefone: {telefone- (tel)}, E-mail: {email- (email)}.

{nomeJuridico- (text)}, CNPJ Nº: {cnpj- (text)}, e IEº Nº: {ie- (text)}, com sede em {endereco- (text)}, nº {numero- (number)}, {complemento- (text)}, bairro: {bairro- (text)}, CEP: {cep- (text)} em {cidade- (text)}/{uf- (select)}, Telefone: {telefone- (tel)}, E-mail: {email- (email)}.

Dados Adicionais: 

{dados- (textarea)}

{nome- (text)}, {nacionalidade- (text)}, {profissao- (text)}, nascido(a) em {nascido- (date)}, com {idade- (number)} anos de idade, filho(a) da {mae- (text)} e {pai- (text)}, CPF Nº: {cpf- (text)} e RG Nº: {rg- (text)}, Órgão Espedidor: {orgao- (text)}, {estadoCivil- (select)}, {Validar.estadoCivil=Solteiro(a)} {uniaoEstavel- (select)} {Validar.uniaoEstavel=Sim} com {nomeCompanheiro- (text)}, RG Nº {rgCompanheiro- (text)}, Órgão Expedidor {orgaoCompanheiro- (text)}, CPF Nº {cpfCompanheiro- (text)}, nascido(a) em {nascidoCompanheiro- (date)}, {nacionalidadeCompanheiro- (text)}, {profissaoCompanheiro- (text)}{ValidarFim.uniaoEstavel} {ValidarFim.estadoCivil} {Validar.estadoCivil=Casado(a)}, sob o regime de bens {bens- (select)} em {dataBens- (date)}, com {nomeConjuge- (text)}, RG Nº {rgConjuge- (text)}, Orgão Expedidor {orgaoConjuge- (text)}, CPF Nº {cpfConjuge- (text)}, nascido(a) em {dateConjuge- (date)}, {nacionalidadeConjuge- (text)}, {profissaoConjuge- (text)} {ValidarFim.estadoCivil} {Validar.estadoCivil=Divorciado(a)} {uniaoEstavel- (select)} {Validar.uniaoEstavel=Sim} com {nomeCompanheiro- (text)}, RG Nº {rgCompanheiro- (text)}, Órgão Expedidor {orgaoCompanheiro- (text)}, CPF Nº {cpfCompanheiro- (text)}, nascido(a) em {nascidoCompanheiro- (date)}, {nacionalidadeCompanheiro- (text)}, {profissaoCompanheiro- (text)}{ValidarFim.uniaoEstavel} {ValidarFim.estadoCivil} {Validar.estadoCivil=Viúvo(a)} {uniaoEstavel- (select)} {Validar.uniaoEstavel=Sim} com {nomeCompanheiro- (text)}, RG Nº {rgCompanheiro- (text)}, Órgão Expedidor {orgaoCompanheiro- (text)}, CPF Nº {cpfCompanheiro- (text)}, nascido(a) em {nascidoCompanheiro- (date)}, {nacionalidadeCompanheiro- (text)}, {profissaoCompanheiro- (text)} {ValidarFim.uniaoEstavel} {ValidarFim.estadoCivil}, residente e domiciliado(a) em {endereco- (text)}, nº {numero- (number)}, {complemento- (text)}, Bairro: {bairro- (text)}, CEP: {cep- (text)} em {cidade- (text)}/{uf- (select)}, Telefone: {telefone- (tel)}, E-mail: {email- (email)}.

 

Declaração(ões):

{Validar.cb-afirma-sede=Selecionado}Na qualidade de titular da firma individual {txt-titular (undefined)} que tinha sede no endereço {txt-endereco (undefined)}, nesta cidade, vem por esta e na melhor forma de direito, DECLARAR que por não mais convir à continuação das atividades da empresa, visto que a mesma está inativa a mais de {txt-sede-anos (text)} anos, conforme declaração de inatividade anexa, resolve ENCERRAR como de fato suas atividades, servindo a presente para baixa no Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Mogi Guaçu, onde foi registrada sob Nº {txt-sede-num (text)}, em {txt-local-sede (text)}, na Receita Federal, onde foi inscrita no CNPJ sob nº {txt-sede-cnpj (text)} e em outros órgãos onde se fizer necessário.{ValidarFim.cb-afirma-sede}

{Validar.cb-nao-sujeito=Selecionado}Não estou sujeito às exigências da Lei 8.212/91, pois não sou responsável pelo recolhimento de contribuições a Previdência Social, não sou empregador ou produtor rural, estando assim isento das obrigações e restrições contidas na legislação previdenciária em vigor (artigo 257 do Decreto Federal n° 3.048, de 06/05/1999, que regulamentou a Lei 8.212/91 e 8.213/91).{ValidarFim.cb-nao-sujeito}

{Validar.cb-compra-venda=Selecionado}Declaramos para os devidos fins, que os bens moveis descritos e adquiridos através de contrato de compra e venda sob o nº {txt-movel-num (text)} datado de {txt-data-movel (text)}, com (alienação fiduciária/reserva e domínio), não faz(em) parte do ativo permanente da empresa {txt-nao-ativo (undefined)}{ValidarFim.cb-compra-venda}

{nome- (text)}, {nacionalidade- (text)}, {profissao- (text)}, nascido(a) em {nascido- (date)}, com {idade- (number)} anos de idade, filho(a) da {mae- (text)} e {pai- (text)}, CPF Nº: {cpf- (text)} e RG Nº: {rg- (text)}, Órgão Espedidor: {orgao- (text)}, {estadoCivil- (select)}, {Validar.estadoCivil=Solteiro(a)} {uniaoEstavel- (select)} {Validar.uniaoEstavel=Sim} com {nomeCompanheiro- (text)}, RG Nº {rgCompanheiro- (text)}, Órgão Expedidor {orgaoCompanheiro- (text)}, CPF Nº {cpfCompanheiro- (text)}, nascido(a) em {nascidoCompanheiro- (date)}, {nacionalidadeCompanheiro- (text)}, {profissaoCompanheiro- (text)}{ValidarFim.uniaoEstavel} {ValidarFim.estadoCivil} {Validar.estadoCivil=Casado(a)}, sob o regime de bens {bens- (select)} em {dataBens- (date)}, com {nomeConjuge- (text)}, RG Nº {rgConjuge- (text)}, Orgão Expedidor {orgaoConjuge- (text)}, CPF Nº {cpfConjuge- (text)}, nascido(a) em {dateConjuge- (date)}, {nacionalidadeConjuge- (text)}, {profissaoConjuge- (text)} {ValidarFim.estadoCivil} {Validar.estadoCivil=Divorciado(a)} {uniaoEstavel- (select)} {Validar.uniaoEstavel=Sim} com {nomeCompanheiro- (text)}, RG Nº {rgCompanheiro- (text)}, Órgão Expedidor {orgaoCompanheiro- (text)}, CPF Nº {cpfCompanheiro- (text)}, nascido(a) em {nascidoCompanheiro- (date)}, {nacionalidadeCompanheiro- (text)}, {profissaoCompanheiro- (text)}{ValidarFim.uniaoEstavel} {ValidarFim.estadoCivil} {Validar.estadoCivil=Viúvo(a)} {uniaoEstavel- (select)} {Validar.uniaoEstavel=Sim} com {nomeCompanheiro- (text)}, RG Nº {rgCompanheiro- (text)}, Órgão Expedidor {orgaoCompanheiro- (text)}, CPF Nº {cpfCompanheiro- (text)}, nascido(a) em {nascidoCompanheiro- (date)}, {nacionalidadeCompanheiro- (text)}, {profissaoCompanheiro- (text)} {ValidarFim.uniaoEstavel} {ValidarFim.estadoCivil}, residente e domiciliado(a) em {endereco- (text)}, nº {numero- (number)}, {complemento- (text)}, Bairro: {bairro- (text)}, CEP: {cep- (text)} em {cidade- (text)}/{uf- (select)}, Telefone: {telefone- (tel)}, E-mail: {email- (email)}.

{nomeJuridico- (text)}, CNPJ Nº: {cnpj- (text)}, e IEº Nº: {ie- (text)}, com sede em {endereco- (text)}, nº {numero- (number)}, {complemento- (text)}, bairro: {bairro- (text)}, CEP: {cep- (text)} em {cidade- (text)}/{uf- (select)}, Telefone: {telefone- (tel)}, E-mail: {email- (email)}.

Dados Adicionais: 

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{nome- (text)}, {nacionalidade- (text)}, {profissao- (text)}, nascido(a) em {nascido- (date)}, com {idade- (number)} anos de idade, filho(a) da {mae- (text)} e {pai- (text)}, CPF Nº: {cpf- (text)} e RG Nº: {rg- (text)}, Órgão Espedidor: {orgao- (text)}, {estadoCivil- (select)}, {Validar.estadoCivil=Solteiro(a)} {uniaoEstavel- (select)} {Validar.uniaoEstavel=Sim} com {nomeCompanheiro- (text)}, RG Nº {rgCompanheiro- (text)}, Órgão Expedidor {orgaoCompanheiro- (text)}, CPF Nº {cpfCompanheiro- (text)}, nascido(a) em {nascidoCompanheiro- (date)}, {nacionalidadeCompanheiro- (text)}, {profissaoCompanheiro- (text)}{ValidarFim.uniaoEstavel} {ValidarFim.estadoCivil} {Validar.estadoCivil=Casado(a)}, sob o regime de bens {bens- (select)} em {dataBens- (date)}, com {nomeConjuge- (text)}, RG Nº {rgConjuge- (text)}, Orgão Expedidor {orgaoConjuge- (text)}, CPF Nº {cpfConjuge- (text)}, nascido(a) em {dateConjuge- (date)}, {nacionalidadeConjuge- (text)}, {profissaoConjuge- (text)} {ValidarFim.estadoCivil} {Validar.estadoCivil=Divorciado(a)} {uniaoEstavel- (select)} {Validar.uniaoEstavel=Sim} com {nomeCompanheiro- (text)}, RG Nº {rgCompanheiro- (text)}, Órgão Expedidor {orgaoCompanheiro- (text)}, CPF Nº {cpfCompanheiro- (text)}, nascido(a) em {nascidoCompanheiro- (date)}, {nacionalidadeCompanheiro- (text)}, {profissaoCompanheiro- (text)}{ValidarFim.uniaoEstavel} {ValidarFim.estadoCivil} {Validar.estadoCivil=Viúvo(a)} {uniaoEstavel- (select)} {Validar.uniaoEstavel=Sim} com {nomeCompanheiro- (text)}, RG Nº {rgCompanheiro- (text)}, Órgão Expedidor {orgaoCompanheiro- (text)}, CPF Nº {cpfCompanheiro- (text)}, nascido(a) em {nascidoCompanheiro- (date)}, {nacionalidadeCompanheiro- (text)}, {profissaoCompanheiro- (text)} {ValidarFim.uniaoEstavel} {ValidarFim.estadoCivil}, residente e domiciliado(a) em {endereco- (text)}, nº {numero- (number)}, {complemento- (text)}, Bairro: {bairro- (text)}, CEP: {cep- (text)} em {cidade- (text)}/{uf- (select)}, Telefone: {telefone- (tel)}, E-mail: {email- (email)}.

 

Declaração(ões):

{Validar.cb-afirma-sede=Selecionado}Na qualidade de titular da firma individual {txt-titular (undefined)} que tinha sede no endereço {txt-endereco (undefined)}, nesta cidade, vem por esta e na melhor forma de direito, DECLARAR que por não mais convir à continuação das atividades da empresa, visto que a mesma está inativa a mais de {txt-sede-anos (text)} anos, conforme declaração de inatividade anexa, resolve ENCERRAR como de fato suas atividades, servindo a presente para baixa no Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Mogi Guaçu, onde foi registrada sob Nº {txt-sede-num (text)}, em {txt-local-sede (text)}, na Receita Federal, onde foi inscrita no CNPJ sob nº {txt-sede-cnpj (text)} e em outros órgãos onde se fizer necessário.{ValidarFim.cb-afirma-sede}

{Validar.cb-nao-sujeito=Selecionado}Não estou sujeito às exigências da Lei 8.212/91, pois não sou responsável pelo recolhimento de contribuições a Previdência Social, não sou empregador ou produtor rural, estando assim isento das obrigações e restrições contidas na legislação previdenciária em vigor (artigo 257 do Decreto Federal n° 3.048, de 06/05/1999, que regulamentou a Lei 8.212/91 e 8.213/91).{ValidarFim.cb-nao-sujeito}

{Validar.cb-compra-venda=Selecionado}Declaramos para os devidos fins, que os bens moveis descritos e adquiridos através de contrato de compra e venda sob o nº {txt-movel-num (text)} datado de {txt-data-movel (text)}, com (alienação fiduciária/reserva e domínio), não faz(em) parte do ativo permanente da empresa {txt-nao-ativo (undefined)}{ValidarFim.cb-compra-venda}

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