Informe os dados requeridos:

 

 O registro do Contrato Social da sociedade simples

 O registro da Alteração do Contrato Social da sociedade simples

 O registro do Contrato Social da sociedade limitada

 O registro da Alteração do Contrato Social da sociedade limitada

 O registro do Estatuto Social da entidade

 O registro da Ata de eleição e posse da diretoria da entidade

 O registro da Alteração do Estatuto Social da entidade

 O registro da Ata da entidade

 O registro da Ata de Eleição da entidade

 O registro da Ata de Posse da entidade

 O registro da Ata de Eleição e Posse da entidade

 O registro da Dissolução da entidade

 O registro do Distrato Social da sociedade

Nome: 

Endereço da Sede: 

CNPJ Número: 

 

Registro do contrato constante da tabela 01 declarando conforme Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, que a Sociedade:


Enquadra-se na condição de:
ME
EPP

Reenquadra-se na condição de:
ME para EPP 
EPP para ME

Desenquadra-se na condição de:
ME
EPP

 

Atendendo o disposto no artigo 3º, parágrafo 10º da lei 123 de 14/12/2006, REQUER se digne V.Sa. Em mandar registrar a presente alteração, para fazer constar que a requerente perdeu condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte. Declara ainda, a requerente, que depois de concedido seu registro de DESENQUADRAMENTO de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, deixa de anotar em sua denominação a sigla "ME" ou "EPP", ficando pois sua denominação social assim alterada para:

 Declara, em cumprimento a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, que a receita bruta anual não excederá o limite fixado no Artigo 3º, e que não se enquadra em quaisquer das hipóteses de exclusão previstas na referida Lei.

- Por essa razão, informa que a denominação da sociedade é:

 

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{nome- (text)}, {nacionalidade- (text)}, {profissao- (text)}, nascido(a) em {nascido- (date)}, com {idade- (number)} anos de idade, filho(a) da {mae- (text)} e {pai- (text)}, CPF Nº: {cpf- (text)} e RG Nº: {rg- (text)}, Órgão Espedidor: {orgao- (text)}, {estadoCivil- (select)}, {Validar.estadoCivil=Solteiro(a)} {uniaoEstavel- (select)} {Validar.uniaoEstavel=Sim} com {nomeCompanheiro- (text)}, RG Nº {rgCompanheiro- (text)}, Órgão Expedidor {orgaoCompanheiro- (text)}, CPF Nº {cpfCompanheiro- (text)}, nascido(a) em {nascidoCompanheiro- (date)}, {nacionalidadeCompanheiro- (text)}, {profissaoCompanheiro- (text)}{ValidarFim.uniaoEstavel} {ValidarFim.estadoCivil} {Validar.estadoCivil=Casado(a)}, sob o regime de bens {bens- (select)} em {dataBens- (date)}, com {nomeConjuge- (text)}, RG Nº {rgConjuge- (text)}, Orgão Expedidor {orgaoConjuge- (text)}, CPF Nº {cpfConjuge- (text)}, nascido(a) em {dateConjuge- (date)}, {nacionalidadeConjuge- (text)}, {profissaoConjuge- (text)} {ValidarFim.estadoCivil} {Validar.estadoCivil=Divorciado(a)} {uniaoEstavel- (select)} {Validar.uniaoEstavel=Sim} com {nomeCompanheiro- (text)}, RG Nº {rgCompanheiro- (text)}, Órgão Expedidor {orgaoCompanheiro- (text)}, CPF Nº {cpfCompanheiro- (text)}, nascido(a) em {nascidoCompanheiro- (date)}, {nacionalidadeCompanheiro- (text)}, {profissaoCompanheiro- (text)}{ValidarFim.uniaoEstavel} {ValidarFim.estadoCivil} {Validar.estadoCivil=Viúvo(a)} {uniaoEstavel- (select)} {Validar.uniaoEstavel=Sim} com {nomeCompanheiro- (text)}, RG Nº {rgCompanheiro- (text)}, Órgão Expedidor {orgaoCompanheiro- (text)}, CPF Nº {cpfCompanheiro- (text)}, nascido(a) em {nascidoCompanheiro- (date)}, {nacionalidadeCompanheiro- (text)}, {profissaoCompanheiro- (text)} {ValidarFim.uniaoEstavel} {ValidarFim.estadoCivil}, residente e domiciliado(a) em {endereco- (text)}, nº {numero- (number)}, {complemento- (text)}, Bairro: {bairro- (text)}, CEP: {cep- (text)} em {cidade- (text)}/{uf- (select)}, Telefone: {telefone- (tel)}, E-mail: {email- (email)}.

 

{nomeJuridico- (text)}, CNPJ Nº: {cnpj- (text)}, e IEº Nº: {ie- (text)}, com sede em {endereco- (text)}, nº {numero- (number)}, {complemento- (text)}, bairro: {bairro- (text)}, CEP: {cep- (text)} em {cidade- (text)}/{uf- (select)}, Telefone: {telefone- (tel)}, E-mail: {email- (email)}.

Dados Adicionais: 

{dados- (textarea)}

 

{nome- (text)}, {nacionalidade- (text)}, {profissao- (text)}, nascido(a) em {nascido- (date)}, com {idade- (number)} anos de idade, filho(a) da {mae- (text)} e {pai- (text)}, CPF Nº: {cpf- (text)} e RG Nº: {rg- (text)}, Órgão Espedidor: {orgao- (text)}, {estadoCivil- (select)}, {Validar.estadoCivil=Solteiro(a)} {uniaoEstavel- (select)} {Validar.uniaoEstavel=Sim} com {nomeCompanheiro- (text)}, RG Nº {rgCompanheiro- (text)}, Órgão Expedidor {orgaoCompanheiro- (text)}, CPF Nº {cpfCompanheiro- (text)}, nascido(a) em {nascidoCompanheiro- (date)}, {nacionalidadeCompanheiro- (text)}, {profissaoCompanheiro- (text)}{ValidarFim.uniaoEstavel} {ValidarFim.estadoCivil} {Validar.estadoCivil=Casado(a)}, sob o regime de bens {bens- (select)} em {dataBens- (date)}, com {nomeConjuge- (text)}, RG Nº {rgConjuge- (text)}, Orgão Expedidor {orgaoConjuge- (text)}, CPF Nº {cpfConjuge- (text)}, nascido(a) em {dateConjuge- (date)}, {nacionalidadeConjuge- (text)}, {profissaoConjuge- (text)} {ValidarFim.estadoCivil} {Validar.estadoCivil=Divorciado(a)} {uniaoEstavel- (select)} {Validar.uniaoEstavel=Sim} com {nomeCompanheiro- (text)}, RG Nº {rgCompanheiro- (text)}, Órgão Expedidor {orgaoCompanheiro- (text)}, CPF Nº {cpfCompanheiro- (text)}, nascido(a) em {nascidoCompanheiro- (date)}, {nacionalidadeCompanheiro- (text)}, {profissaoCompanheiro- (text)}{ValidarFim.uniaoEstavel} {ValidarFim.estadoCivil} {Validar.estadoCivil=Viúvo(a)} {uniaoEstavel- (select)} {Validar.uniaoEstavel=Sim} com {nomeCompanheiro- (text)}, RG Nº {rgCompanheiro- (text)}, Órgão Expedidor {orgaoCompanheiro- (text)}, CPF Nº {cpfCompanheiro- (text)}, nascido(a) em {nascidoCompanheiro- (date)}, {nacionalidadeCompanheiro- (text)}, {profissaoCompanheiro- (text)} {ValidarFim.uniaoEstavel} {ValidarFim.estadoCivil}, residente e domiciliado(a) em {endereco- (text)}, nº {numero- (number)}, {complemento- (text)}, Bairro: {bairro- (text)}, CEP: {cep- (text)} em {cidade- (text)}/{uf- (select)}, Telefone: {telefone- (tel)}, E-mail: {email- (email)}.

 

Informe os dados requeridos:

{Validar.rbb-ContratoSocial-SociedadeSimples-on=Selecionado}

{ValidarFim.rbb-ContratoSocial-SociedadeSimples}

{Validar.rbb-AlteracaoContratoSocial-SociedadeSimples-on=Selecionado}

{ValidarFim.rbb-AlteracaoContratoSocial-SociedadeSimples}

{Validar.rbb-ContratoSocial-SociedadeLimitada-on=Selecionado}

{ValidarFim.rbb-ContratoSocial-SociedadeLimitada}

{Validar.rbb-AlteracaoContratoSocial-SociedadeLimitada-on=Selecionado}

{ValidarFim.rbb-AlteracaoContratoSocial-SociedadeLimitada}

{Validar.rbb-EstatutoSocial-Entidade-on=Selecionado}

{ValidarFim.rbb-EstatutoSocial-Entidade}

{Validar.rbb-AtaEleicao-PosseDiretoria-on=Selecionado}

{ValidarFim.rbb-AtaEleicao-PosseDiretoria}

{Validar.rbb-AlteracaoEstatutoSocial-entidade-on=Selecionado}

{ValidarFim.rbb-AlteracaoEstatutoSocial-entidade}

{Validar.rbb-AtaEntidade-on=Selecionado}

{ValidarFim.rbb-AtaEntidade}

{Validar.rbb-AtaEleicao-Entidade-on=Selecionado}

{ValidarFim.rbb-AtaEleicao-Entidade}

{Validar.rbb-DistratoSocial-Sociedade-on=Selecionado}

{ValidarFim.rbb-DistratoSocial-Sociedade}

{Validar.rbb-AtaEleicao-PosseEntidade-on=Selecionado}

{ValidarFim.rbb-AtaEleicao-PosseEntidade}

{Validar.rbb-DissolucaoEntidade-on=Selecionado}

{ValidarFim.rbb-DissolucaoEntidade}

{Validar.rbb-DistratoSocial-Sociedade-on=Selecionado}

{ValidarFim.rbb-DistratoSocial-Sociedade}

 

Nome: {txt-Nome (text)}

Endereço da Sede: {txtEnderecoSede (text)}

CNPJ Número: {txt-CNPJ (text)}

 

Registro do contrato constante da tabela 01 declarando conforme Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, que a Sociedade:

 

Enquadra-se na condição de:

{Validar.cb-Enquadra-CondicaoME=Selecionado}ME{ValidarFim.cb-Enquadra-CondicaoME}

{Validar.cb-Enquadra-CondicaoEPP=Selecionado}EPP{ValidarFim.cb-Enquadra-CondicaoEPP}

 

Reenquadra-se na condição de:

{Validar.cb-Reenquadra-ME.EPP=Selecionado}ME para EPP{ValidarFim.cb-Reenquadra-ME.EPP}

{Validar.cb-Reenquadra-EPP.ME=Selecionado}EPP para ME{ValidarFim.cb-Reenquadra-EPP.ME}

 

Desenquadra-se na condição de:

{Validar.cb-Desenquadra-ME=Selecionado}ME{ValidarFim.cb-Desenquadra-ME}

{Validar.cb-Desenquadra-EPP=Selecionado}EPP{ValidarFim.cb-Desenquadra-EPP}

 

Atendendo o disposto no artigo 3º, parágrafo 10º da lei 123 de 14/12/2006, REQUER se digne V.Sa. Em mandar registrar a presente alteração, para fazer constar que a requerente perdeu condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte. Declara ainda, a requerente, que depois de concedido seu registro de DESENQUADRAMENTO de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, deixa de anotar em sua denominação a sigla "ME" ou "EPP", ficando pois sua denominação social assim alterada para: {txt-DispostoArtigo3 (text)}

 

{Validar. cb-LeiComplementar-123=Selecionado}Declara, em cumprimento a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, que a receita bruta anual não excederá o limite fixado no Artigo 3º, e que não se enquadra em quaisquer das hipóteses de exclusão previstas na referida Lei.{ValidarFim. cb-LeiComplementar-123}

 

- Por essa razão, informa que a denominação da sociedade é:

{txtArea-DenominacaoDaSociedade (undefined)}

{nome- (text)}, {nacionalidade- (text)}, {profissao- (text)}, nascido(a) em {nascido- (date)}, com {idade- (number)} anos de idade, filho(a) da {mae- (text)} e {pai- (text)}, CPF Nº: {cpf- (text)} e RG Nº: {rg- (text)}, Órgão Espedidor: {orgao- (text)}, {estadoCivil- (select)}, {Validar.estadoCivil=Solteiro(a)} {uniaoEstavel- (select)} {Validar.uniaoEstavel=Sim} com {nomeCompanheiro- (text)}, RG Nº {rgCompanheiro- (text)}, Órgão Expedidor {orgaoCompanheiro- (text)}, CPF Nº {cpfCompanheiro- (text)}, nascido(a) em {nascidoCompanheiro- (date)}, {nacionalidadeCompanheiro- (text)}, {profissaoCompanheiro- (text)}{ValidarFim.uniaoEstavel} {ValidarFim.estadoCivil} {Validar.estadoCivil=Casado(a)}, sob o regime de bens {bens- (select)} em {dataBens- (date)}, com {nomeConjuge- (text)}, RG Nº {rgConjuge- (text)}, Orgão Expedidor {orgaoConjuge- (text)}, CPF Nº {cpfConjuge- (text)}, nascido(a) em {dateConjuge- (date)}, {nacionalidadeConjuge- (text)}, {profissaoConjuge- (text)} {ValidarFim.estadoCivil} {Validar.estadoCivil=Divorciado(a)} {uniaoEstavel- (select)} {Validar.uniaoEstavel=Sim} com {nomeCompanheiro- (text)}, RG Nº {rgCompanheiro- (text)}, Órgão Expedidor {orgaoCompanheiro- (text)}, CPF Nº {cpfCompanheiro- (text)}, nascido(a) em {nascidoCompanheiro- (date)}, {nacionalidadeCompanheiro- (text)}, {profissaoCompanheiro- (text)}{ValidarFim.uniaoEstavel} {ValidarFim.estadoCivil} {Validar.estadoCivil=Viúvo(a)} {uniaoEstavel- (select)} {Validar.uniaoEstavel=Sim} com {nomeCompanheiro- (text)}, RG Nº {rgCompanheiro- (text)}, Órgão Expedidor {orgaoCompanheiro- (text)}, CPF Nº {cpfCompanheiro- (text)}, nascido(a) em {nascidoCompanheiro- (date)}, {nacionalidadeCompanheiro- (text)}, {profissaoCompanheiro- (text)} {ValidarFim.uniaoEstavel} {ValidarFim.estadoCivil}, residente e domiciliado(a) em {endereco- (text)}, nº {numero- (number)}, {complemento- (text)}, Bairro: {bairro- (text)}, CEP: {cep- (text)} em {cidade- (text)}/{uf- (select)}, Telefone: {telefone- (tel)}, E-mail: {email- (email)}.

 

{nomeJuridico- (text)}, CNPJ Nº: {cnpj- (text)}, e IEº Nº: {ie- (text)}, com sede em {endereco- (text)}, nº {numero- (number)}, {complemento- (text)}, bairro: {bairro- (text)}, CEP: {cep- (text)} em {cidade- (text)}/{uf- (select)}, Telefone: {telefone- (tel)}, E-mail: {email- (email)}.

Dados Adicionais: 

{dados- (textarea)}

 

{nome- (text)}, {nacionalidade- (text)}, {profissao- (text)}, nascido(a) em {nascido- (date)}, com {idade- (number)} anos de idade, filho(a) da {mae- (text)} e {pai- (text)}, CPF Nº: {cpf- (text)} e RG Nº: {rg- (text)}, Órgão Espedidor: {orgao- (text)}, {estadoCivil- (select)}, {Validar.estadoCivil=Solteiro(a)} {uniaoEstavel- (select)} {Validar.uniaoEstavel=Sim} com {nomeCompanheiro- (text)}, RG Nº {rgCompanheiro- (text)}, Órgão Expedidor {orgaoCompanheiro- (text)}, CPF Nº {cpfCompanheiro- (text)}, nascido(a) em {nascidoCompanheiro- (date)}, {nacionalidadeCompanheiro- (text)}, {profissaoCompanheiro- (text)}{ValidarFim.uniaoEstavel} {ValidarFim.estadoCivil} {Validar.estadoCivil=Casado(a)}, sob o regime de bens {bens- (select)} em {dataBens- (date)}, com {nomeConjuge- (text)}, RG Nº {rgConjuge- (text)}, Orgão Expedidor {orgaoConjuge- (text)}, CPF Nº {cpfConjuge- (text)}, nascido(a) em {dateConjuge- (date)}, {nacionalidadeConjuge- (text)}, {profissaoConjuge- (text)} {ValidarFim.estadoCivil} {Validar.estadoCivil=Divorciado(a)} {uniaoEstavel- (select)} {Validar.uniaoEstavel=Sim} com {nomeCompanheiro- (text)}, RG Nº {rgCompanheiro- (text)}, Órgão Expedidor {orgaoCompanheiro- (text)}, CPF Nº {cpfCompanheiro- (text)}, nascido(a) em {nascidoCompanheiro- (date)}, {nacionalidadeCompanheiro- (text)}, {profissaoCompanheiro- (text)}{ValidarFim.uniaoEstavel} {ValidarFim.estadoCivil} {Validar.estadoCivil=Viúvo(a)} {uniaoEstavel- (select)} {Validar.uniaoEstavel=Sim} com {nomeCompanheiro- (text)}, RG Nº {rgCompanheiro- (text)}, Órgão Expedidor {orgaoCompanheiro- (text)}, CPF Nº {cpfCompanheiro- (text)}, nascido(a) em {nascidoCompanheiro- (date)}, {nacionalidadeCompanheiro- (text)}, {profissaoCompanheiro- (text)} {ValidarFim.uniaoEstavel} {ValidarFim.estadoCivil}, residente e domiciliado(a) em {endereco- (text)}, nº {numero- (number)}, {complemento- (text)}, Bairro: {bairro- (text)}, CEP: {cep- (text)} em {cidade- (text)}/{uf- (select)}, Telefone: {telefone- (tel)}, E-mail: {email- (email)}.

 

Informe os dados requeridos:

{Validar.rbb-ContratoSocial-SociedadeSimples-on=Selecionado}

  • O registro do Contrato Social da sociedade simples

{ValidarFim.rbb-ContratoSocial-SociedadeSimples}

{Validar.rbb-AlteracaoContratoSocial-SociedadeSimples-on=Selecionado}

  • O registro da Alteração do Contrato Social da sociedade simples

{ValidarFim.rbb-AlteracaoContratoSocial-SociedadeSimples}

{Validar.rbb-ContratoSocial-SociedadeLimitada-on=Selecionado}

  • O registro do Contrato Social da sociedade limitada

{ValidarFim.rbb-ContratoSocial-SociedadeLimitada}

{Validar.rbb-AlteracaoContratoSocial-SociedadeLimitada-on=Selecionado}

  • O registro da Alteração do Contrato Social da sociedade limitada

{ValidarFim.rbb-AlteracaoContratoSocial-SociedadeLimitada}

{Validar.rbb-EstatutoSocial-Entidade-on=Selecionado}

  • O registro do Estatuto Social da entidade

{ValidarFim.rbb-EstatutoSocial-Entidade}

{Validar.rbb-AtaEleicao-PosseDiretoria-on=Selecionado}

  • O registro da Ata de eleição e posse da diretoria da entidade

{ValidarFim.rbb-AtaEleicao-PosseDiretoria}

{Validar.rbb-AlteracaoEstatutoSocial-entidade-on=Selecionado}

  • O registro da Alteração do Estatuto Social da entidade

{ValidarFim.rbb-AlteracaoEstatutoSocial-entidade}

{Validar.rbb-AtaEntidade-on=Selecionado}

  • O registro da Ata da entidade

{ValidarFim.rbb-AtaEntidade}

{Validar.rbb-AtaEleicao-Entidade-on=Selecionado}

  • O registro da Ata de Eleição da entidade

{ValidarFim.rbb-AtaEleicao-Entidade}

{Validar.rbb-DistratoSocial-Sociedade-on=Selecionado}

  • O registro da Ata de Posse da entidade

{ValidarFim.rbb-DistratoSocial-Sociedade}

{Validar.rbb-AtaEleicao-PosseEntidade-on=Selecionado}

  • O registro da Ata de Eleição e Posse da entidade

{ValidarFim.rbb-AtaEleicao-PosseEntidade}

{Validar.rbb-DissolucaoEntidade-on=Selecionado}

  • O registro da Dissolução da entidade

{ValidarFim.rbb-DissolucaoEntidade}

{Validar.rbb-DistratoSocial-Sociedade-on=Selecionado}

  •  O registro do Distrato Social da sociedade

{ValidarFim.rbb-DistratoSocial-Sociedade}

 

Nome: {txt-Nome (text)}

Endereço da Sede: {txtEnderecoSede (text)}

CNPJ Número: {txt-CNPJ (text)}

 

Registro do contrato constante da tabela 01 declarando conforme Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, que a Sociedade:

 

Enquadra-se na condição de:

{Validar.cb-Enquadra-CondicaoME=Selecionado}ME{ValidarFim.cb-Enquadra-CondicaoME}

{Validar.cb-Enquadra-CondicaoEPP=Selecionado}EPP{ValidarFim.cb-Enquadra-CondicaoEPP}

 

Reenquadra-se na condição de:

{Validar.cb-Reenquadra-ME.EPP=Selecionado}ME para EPP{ValidarFim.cb-Reenquadra-ME.EPP}

{Validar.cb-Reenquadra-EPP.ME=Selecionado}EPP para ME{ValidarFim.cb-Reenquadra-EPP.ME}

 

Desenquadra-se na condição de:

{Validar.cb-Desenquadra-ME=Selecionado}ME{ValidarFim.cb-Desenquadra-ME}

{Validar.cb-Desenquadra-EPP=Selecionado}EPP{ValidarFim.cb-Desenquadra-EPP}

 

Atendendo o disposto no artigo 3º, parágrafo 10º da lei 123 de 14/12/2006, REQUER se digne V.Sa. Em mandar registrar a presente alteração, para fazer constar que a requerente perdeu condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte. Declara ainda, a requerente, que depois de concedido seu registro de DESENQUADRAMENTO de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, deixa de anotar em sua denominação a sigla "ME" ou "EPP", ficando pois sua denominação social assim alterada para: {txt-DispostoArtigo3 (text)}

 

{Validar. cb-LeiComplementar-123=Selecionado}Declara, em cumprimento a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, que a receita bruta anual não excederá o limite fixado no Artigo 3º, e que não se enquadra em quaisquer das hipóteses de exclusão previstas na referida Lei.{ValidarFim. cb-LeiComplementar-123}

 

- Por essa razão, informa que a denominação da sociedade é:

{txtArea-DenominacaoDaSociedade (undefined)}

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